Instrução religiosa: O próximo Concílio Ecumênico

Pe. Dr. Cornélio Belchior da Silva C.M.

Quando, em janeiro deste ano S. S. o Papa João XXIII visitou a igreja de São Paulo, em Roma, fez uma declaração que a todos surpreendeu. Disse que pretendia realizar em breve três coisas: um sínodo diocesano de Roma; a reforma do Código de Direito Canônico; e um Concílio Ecumênico da Igreja Universal. Pela sua importância e pelo inesperado anúncio, foi a promessa do Concílio Ecumênico a que maior sensação causou.

Como se sabe, o último Concílio Ecumênico da Igreja realizou-se no Vaticano em 1870. Por circunstâncias adversas, viu-se o Sumo Pontífice obrigado a suspender as sessões daquele Concílio, as quais não foram prosseguidas até hoje. No próximo Concílio, o Papa João XXIII terá ocasião de encerrar oficialmente o Concílio do Vaticano e dar início a outro, ou de fazer simplesmente do vindouro Concílio uma continuação do precedente. Até agora, não sabemos ainda qual será o nome do próximo Concílio Ecumênico.

Concílio Ecumênico ou Universal é a assembleia de todos os Bispos do mundo, reunidos a convite e sob a presidência do Romano Pontífice, para deliberar e legislar em comum sobre assuntos de interesse de toda a cristandade.

No passado, reuniram-se os Concílios em lugares diversos, como em Constantinopla, em Lião, em Trento. O próximo se realizará em Roma.

Antigamente, os Chefes de Governo católicos desempenharam papel de importância nos Concílios, assinando com o Papa as cartas de convocação e assistindo às reuniões. Hoje eles estão excluídos de qualquer participação. Já no último Concílio do Vaticano nenhum convite foi dirigido aos Chefes de Estado. Só o Papa é quem anuncia, convoca e preside aos Concílios.

Mas quem vai ser convidado para tomar parte no próximo Concílio em Roma, em 1960? A resposta está no Código de Direito Canônico. Ele enumera os que têm direito de participar desse extraordinário convênio religioso. Aí vêm enumerados os seguintes: Cardiais, Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos residenciais, Abades, Prelados nullius, Superiores das Religiões clericais isentas. Os Bispos titulares podem ser convocados e então gozarão de voto deliberativo, se não for determinado o contrário. Os teólogos e canonistas que acompanharem os Prelados só terão voz consultiva.

Assim é de prever-se que se reunirão em Roma muitos milhares de Padres conciliares, pois se algum dos convocados não puder comparecer terá de provar o impedimento e enviar um procurador que o substitua. Por outro lado, uma vez iniciada o Concílio, ninguém pode retirar-se sem autorização.

O Papa ocupa sempre o centro do Concílio, pois ele o convoca, preside, e sem a sua assinatura as decisões conciliares não adquirem força de obrigar. Que acontecerá se, Deus não permita, vier o Papa a falecer durante o Concílio? Ficaria este interrompido, até que o novo Pontífice o pudesse continuar.

Já houve na história da Igreja cerca de vinte Concílios Ecumênicos. Embora não exista uma lista oficial deles, citam-se geralmente os seguintes: Nicéia (em 325); Iº de Constantinopla (em 381); Éfeso (em 431); Calcedônia (em 451); IIº de Constantinopla (em 553); IIIº de Constantinopla (em 688) Nicéia (em 787); IVº de Constantinopla (em 869) Iº de Latrão (em 1123); IIº de Latrão (em 1139); IIIº de Latrão (em 1179); IVº de Latrão (em 1215); Iº de Lião (em 1245); IIº de Lião (em 1274); Viena (em 1311); Constança (em 1414); Basiléia-Florença (1431-1439); Vº de Latrão (em 1512); Trento (em 1545); Vaticano (em 1868-1870).

Não sabemos qual será a duração do próximo Concílio. Ouve-se as vezes prognosticar que não passará de alguns meses. Alguns Concílios antigos se prolongaram muito, como o de Trento que durou dezoito anos.

Declarou o Sumo Pontífice Papa João XXIII que uma das finalidades do próximo Concílio Universal será procurar a união das igrejas cristãs. A este respeito, cumpre notar que no decorrer dos séculos, muitos cristãos se separaram da verdadeira igreja e fundaram seitas heréticas, como os Ortodoxos, os Protestantes etc. Rasgou-se assim a túnica inconsútil de Jesus Cristo N. Senhor que previu estas divisões dentro do Cristianismo. Daí sua insistência em que orássemos para o retorno dos irmãos separados, a fim de haver “um só rebanho e um só Pastor”.

Desde alguns anos, vem-se sentindo entre os Cristãos uma profunda nostalgia da unidade. Surgiu mesmo entre os Protestantes um grande movimento em favor da união das igrejas. Com este fim têm-se realizado grandes Congressos nos quais chamaram parte representantes de todas as confissões cristãs do mundo a Igreja Católica jamais se desinteressou de rezar e trabalhar para o retorno dos cristãos dissidentes ou separados. Em artigo na Revista Eclesiástica Brasileira, analisei os documentos de Pio XII no sentido de promover a “reunião” dos cristãos dissidentes à verdadeira Igreja (REB dezembro de 1952, pp, 828-847) A decisão do Papa João XXIII de tratar deste assunto no próximo Concílio vem coroar os contantes esforços de Pio XII.

Consciente de possuir toda a verdade recebida de seu Divino Fundador, a Igreja Católica é inflexível no ponto de vista dogmático, sente-se, todavia, animada da mais generosa caridade para com os cristãos separados e reza todos os dias para que reconheçam seu erro e retornem à mãe espiritual que lhes estende os braços com sincera afeição.

Somos os primeiros a reconhecer humildemente que nós mesmos, os Católicos, nem sempre temos tido para com os dissidentes a devida compreensão e caridade. Nos nossos métodos de combate à heresia pode, sem dúvida, haver mais espírito de fraternidade e mais largueza de vistas. Não se pense, porém, no abuso de vir o próximo Concilio a chamar de verdade o que é erro, ou diminuir a doutrina de Cristo sob o pretexto de alcançar a união entre as seitas cristãs.

A união fraterna entre as várias igrejas cristãs é já um grande passo. Mas a “re-união” das igrejas separadas à Verdadeira Igreja Mãe que é a Católica Romana, é que é um dos escopos do próximo Concílio Ecumênico.

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