Mensagem do Exmo. Sr. Arcebispo anunciando a elevação da Sé de Mariana à dignidade de Basílica

Ao Revmo. Clero e Fiéis da Arquidiocese de Mariana

Na aurora da civilização cívico-cristã do Minas Gerais fulge Mariana, a antiga Vila do Carmo em cujo solo se erguera em 1703 a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Por vários títulos é a Catedral de Mariana um dos mais veneráveis templos mineiros. A terceira Igreja aqui construida para Matriz teve iniciadas suas obras no ano de 1710, sendo ela mesma elevada à dignidade de Sé Catedral ao findar de 1745, quando então recebeu por Titular Nossa Senhora da Assunção, segundo voto dos reis de Portugal. Durante 108 anos fôra a Sé de Mariana a única de Minas Gerais, e quando em 1906 o Papa São Pio X a dignificou com o título arquiepiscopal, fôra ainda durante 11 anos a Arquidiocese de nosso Estado.

Há cêrca de 250 anos vêm se realizando com esplendor e piedade funções sagradas neste nosso venerando templo, que a generosidade dos cristãos, o zêlo dos Bispos e do Clero e o interêsse dos reis lusitanos embelezaram e exornaram magnificamente.

Entre as suas mais imponentes celebrações figura por certo a Coroação Pontifícia, a 16 de julho de 1961, da dourada imagem da Senhora Carmo, pelo grande Papa João XXIII declarada e constituida celeste Padroeira da cidade arquiepiscopal, ano em que Mariana comemorava ducentésimo quinquagésimo aniversário de sua elevação a vila, primeira organização jurídica das Minas do Ouro. Nos dias 15 e 16 do dito mês e ano esteve entronada em nossa Catedral a imagem original de Nossa Senhora Aparecida, piedosamente trazida por nosso estimado Cardeal D. Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta, por ter sido em Mariana que, em visita pastoral, o Bispo do Rio de Janeiro, Dom Frei João da Cruz, lavrava a 5 de maio de 1743 Provisão concedendo a edificação da capela de Nossa Senhora Aparecida, hoje Basílica Nacional, e, dois anos mais tarde em nova visita a esta terra marianense, ter lavrado outra Provisão, a 22 de maio de 1745, dando licença para benzer a mesma capela e nela realizar o culto divino.

Enobrecida de altares dourados, de artísticas pinturas, de preciosas alfaias, a querida Catedral guarda as cinzas de seus augustos Bispos, agora mais carinhosamente resguardadas na sua cripta marmórea, solenemente inaugurada a 27 de junho último.

Tudo isso faz da Sé de Mariana a mais veneranda de nossas igrejas, veneranda do pôvo mineiro.

Eis porque, para maior glória de Deus, louvor de Maria Santíssima, e louvor da mais antiga Catedral de Minas, desejamos fosse o devoto templo honrado com o raro título pontifício de Básilica Menor.

À Santa Sé, em documento datado de 24 de setembro último, apresentamos nosso pedido, anexando-lhe petições do Clero da sede arquiepiscopal, bem como do Governador do Estado e de Deputados como representantes do povo mineiro.

E num dia consagrado a Virgem, 27 de novembro, festa de Nossa Senhora das Graças, rejubilavamo-nos em Roma de receber o precioso Breve Erga almam Deiparam, honrando e enobrecendo nossa amadíssima Sé com o título de Basílica Menor.

Ao chegarmos da Cidade Eterna a Mariana, a 8 de dezembro findo, dia em que nosso colendo Cabido celelebra sua Padroeira, Nossa Senhora da Conceição, nossa primeira palavra ao Revmo Corpo Capitular e aos Fiéis reunidos na Sé foi anunciar a boa-nova da elevação da Catedral Marianense à dignidade de Basílica e, em seguida, celebramos Missa de ação de graças.

Cumpre-nos, pois, amado Clero e caros Fiéis arquidiocesanos, o grato ensejo de comunicar-vos esta graça insigne que a Mariana confere o Santo Padre Paulo VI, a quem renovamos a homenagem de nosso amor e o tributo de nossa gratidão.

Tencionamos comemorar em futuro não remoto êste grande acontecimento, com piedosas celebrações, ao colocarmos em nossa Catedral-Basílica o «Pavilhão e o Tinturábulo», emblemas e insígnias de basílicas, cuja confecção confiamos a artistas romanos.

Desejamos estejais aqui presentes, Revmos amados Sacerdotes, que, desde já, convidamos com alegria, bem como a todos vós dedicados Religiosos e Religiosas e Fiéis de nossa Arquidiocese.

E augurando a todos vós um nôvo ano rico de paz e de alegria no Senhor, vos abençoamos.

Mariana, 1.º de janeiro de 1963
+ Oscar, Arcebispo de Mariana

Papa Paulo VI
Para perpétua memória

À augusta Mãe de Deus se ergue célebre templo de piedade, a Catedral de Mariana, onde uma antiga e preciosa imagem daquela que é a «honra do Carmelo», é muito venerada pelos Fiéis. Por isso, a Santíssima Virgem Maria, representada naquela estátua, foi pelo Santo Padre João XXIII, de saudosa memória, constituída celeste Padroeira da cidade de Mariana, e, pouco depois, entre preces e aplausos das Autoridades, do Clero e dos Fiéis, coroada com uma coroa de ouro por autorização e em nome dêsse mesmo Sumo Pontífice.

A tais honras acresce-se a magnificência do próprio templo, amplo, majestoso por suas douraduras e outros armamentos, para o que concorreram o zêlo dos Bispos e do Clero, as ofertas dos Fiéis e a munificência dos antigos Reis de Portugal.

(Segue na 4.a página)

Papa Paulo VI
(Cont. da 1.a página)

Êsse templo de Maria, ainda ilustre por sua antiguidade, que no ano de 1745 fôra elevado à dignidade de Catedral e mais enobrecido em 1906 com o título de igreja Metropolitana, entre os preclaros monumentos do Estado de Minas Gerais atrai especial admiração. Celebram-se aí sagradas funções com aquêle esplendor que convém à santidade da Casa de Deus.

Por estes motivos o Venerável Irmãos Oscar de Oliveira, Arcebispo de Mariana, manifestando também o desejo do Clero e dos Fiéis confiados a seus cuidados, bem como de Autoridades civis, entre as quais, a do Governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, solicitou-Nos que a esse importante templo conferisse-mos benignamente o título e os direitos de Basílica Menor. Acolhendo, pois, de coração, a tais pedidos, após termos Nós ouvido o parecer da Sagrada Congregação dos Ritos, com seguro conhecimento e madura deliberação, por Nossa plenitude do poder Apostólico, em virtude destas Letras, elevamos perpetuamente a Igreja Catedral de Mariana, a Deus consagrada em honra de Nossa Senhora da Assunção, à dignidade de Basílica Menor com todos os direitos que competem às igrejas exornadas com tal título, não obstante qualquer coisa em contrário.

Fazemos saber e estatuímos tais coisas, determinado sejam firmes as presentes Letras, válidas, eficazes e de constante vigor; plenos e íntegros seus efeitos, e àquêles a quem as mesmas interessam ou poderão interessar, são de plena eficácia agora e no futuro; e assim se há de julgar e definir com írrita e nula qualquer ação contra tais disposições, atentada de boa ou de má fé por quem quer que seja, por qualquer autoridade.

Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o anel do Pescador, no dia 27 do mês de Novembro do ano de 1963, primeiro ano de Nosso Pontificado.

J. Card. Gicognani
Dos Negócios Públicos da Igreja.